Câmara Municipal de Ourizona

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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / GISELDA CRISTINA BORSATTO MULATI

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "Controle da Administração Pública pelo Legislador em encerramento de mandato: (Políticas públicas, contratações públicas, patrimônio público e orçamento)".

Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.

Tema: "O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os atos administrativos - Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente e a imperfeição do ato administrativo e a investigação de sua origem."

Súmula: Esteve em Curitiba para tratar de assuntos relativos à construção de moradias populares e/ou regularização fundiária no Municipio de Ourizona.

Tema: "O papel do Poder Legislativo e do Controle Interno na fiscalização da compra de medicamentos, após a publicação da Resolução CIT nº 18 de 20/06/2017 e Instruções do TCE-PR e TCU e As mudanças na elaboração de Preço de Referência para...

Tema: "A Importância do Poder Legislativo no Controle e Fiscalização da Gestão Pública Municipal - Nortes Para uma Gestão dos Recursos Públicos Eficiente".

Participação no Fórum de Vereadores.

Participação do 2º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.

Viagem a Brasília para formular o pedido de um ônibus ao Deputado Federal Luiz Nishimori.

Viagem a Toledo em visita para coletar informações sobre infra-estrutura asfáltica para estradas rurais.

Curso: A Função Fiscalizadora do Poder Legislativo.

Curso: O Papel do Legislativo Municipal.

Curso: Inicio de Mandato.

PROJETO DE LEI

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.

Súmula: Concede majoração aos valores dos vencimentos aos servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, aos proventos dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

REQUERIMENTO

Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação dos Projetos de Leis de Nº 010 e 024/2019 para melhor analise da Comissão.

Súmula: Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a retirada desta Casa de Leis as Emendas Modificativas de número 002 e 004/2019.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato de nº 073/2019.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja verificado a documentação do barracão situado na Avenida XV de Novembro, Ourizona/PR, apurando assim a situação do imóvel.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 018/2018 para melhor analise da Comissão.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 013/2018 para melhor analise das Comissões.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 005/2018 para melhor analise das Comissões.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 009/2018 para melhor analise das Comissões.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 007/2018 e Nº 008/2018 para melhor analise das Comissões.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 005/2018 para melhor analise das Comissões.

Dirijo-me a Vossa Excelência solicitando a terceirização para a os servidores temporários RPA com o intuito de valorizar os serviços por eles prestados.

Dirijo-me a Vossa Excelência para requerer cópias de todas as licitações de remédios realizados do ano de 2012 até o término de 2016.

Dirijo-me a Vossa Excelência para requerer ao RH a cópia de todos os pagamentos que foram realizados por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) do ano de 2012 até o ano de 2017.

Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento de relações de veículos com débitos pendentes da gestão anterior, informando nesta relação o numero dos respectivos RENAVAN.

Súmula: Solicita junto ao Chefe do Poder Executivo a criação e implantação da Guarda Mirim em nosso Município.

Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Saúde uma audiência com a Assessoria do SAMU para tratarmos da prestação de serviços por eles...

Súmula: Requer informação do Chefe do Poder Executivo sobre o Valor da venda da Garagem Municipal e onde foram aplicados este valor.

Súmula: Requer informação do Chefe do Poder Executivo sobre o consumo de Combustível gasto pela frota de Veículos nos últimos 4 (quatro) anos.

Súmula: Requer informação do Chefe do Poder Executivo quanto à localização de bem móvel – veiculo da frota Municipal.

Súmula: Requer informação do Chefe do Poder Executivo sobre as Licitações de Peças e Lubrificantes dos últimos quatro anos.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um museu da cultura.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento de 20% sobre o adicional de insalubridade a todos os profissionais da área da saúde no período da pandemia do COVID-19.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a isenção de impostos aos comerciantes locais por 3 meses e a prorrogação do pagamento de IPTU para todos os moradores deste Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma na Unidade Básica de Saúde 24 horas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um veículo utilitário modelo picape para a Secretária de Saúde de Ourizona.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de duas salas no Centro Municipal de Educação Infantil para melhor atender as necessidades estruturais desse local.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade para disponibilizar um local específico para atender o contra turno dos alunos do CMEI, alunos este impossibilitados de estudar o período integral nesta instituição de ensino.

Súmula: Indica ao Poder Executivo a nomeação de forma imediata do candidato aprovado no Concurso na área de Vigilância Sanitária.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo estude a viabilidade técnica e financeira para prestação de serviços de transporte de trabalhadores do município de Ourizona com deslocamento até o local de trabalho em outro município, especial para a cidade de Maringá.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie juntamente com a minha indicação de nº 67/2019 o campo de malha na praça da antiga rodoviária.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que inclua em forma de emenda no contrato de médicos que seja considerado como consulta de retorno (sem custo) aqueles que tiveram sua consulta realizada dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias corrido.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um campo de bocha na praça da antiga rodoviária.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que inclua a Equipe da Baixada da Areia Futebol Clube na pasta da Secretaria de Esportes desta Cidade.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Vereadora Giselda que entre em contato com o Deputado Federal Luiz Nishimori, afim de protocolar junto ao gabinete do Deputado o pedido de um Veículo modelo Van para o transporte de alunos a APAE, visto que temos um número significativo de alunos.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize uma readequação no canteiro central da Avenida Florianópolis, tendo como finalidade melhorar a infra-estrutura do local onde são realizados a festa do milho.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um novo transformador de energia, com uma potência maior para atender a demanda em eventos defronte ao Centro Comunitário.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Governo do Estado viabilizar a execução de calçamentos junto às vias urbanas, tendo em vista que existe a expectativa de liberação de recursos para atender essa demanda.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instituir um Almoxarifado Central juntamente com um responsável para receber, fazer a conferencia e encaminhar até aos respectivos departamentos.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da antiga rodoviária para a instalação de uma sala de balé, capoeira, teatro e um espaço para apresentação de musicas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a regularização da escritura do barracão localizado na saída do município e a manutenção da cobertura deste imóvel.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que cadastre a emenda enviada pelo Deputado Federal Luiz Nishimori para a finalização do barracão localizado próximo ao portal da cidade.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudo de viabilidade para implantação de galerias pluviais as margens da Rua Atlas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja revista a indicação de Nº 034/17 na qual indiquei a contratação de uma empresa especializada em instalação de câmeras de segurança em todo o município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Lei obrigando o repasse de até 50% do montante devolvido pelo Legislativo no final de cada ano destinado ao custeio dos serviços de saúde, como medicamentos e vacinas preventivas.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da praça da antiga rodoviária com a instalação de uma nova iluminação, bancos, canteiros de flores e um playground para as crianças.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uniformes para os Conselheiros Municipais.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de cortinas, adesivos para a porta de vidro e uma placa defronte a entrada principal destacando as secretarias que estão atuando neste local da garagem municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um projeto para a construção de um barracão industrial no terreno doado pelo Estado a este Município, localizado próximo ao Portal, com intuito de instalar uma empresa e gerar várias vagas de emprego a população...

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que os lixos sejam coletados diariamente e os entulhos recolhidos de segunda, quarta e sexta-feira.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de piso emborrachado para o playground no Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi, Escola Municipal Rocha Pombo e no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação da sala de balé na antiga rodoviária.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um veículo Caminhão Pipa através de recursos próprios ou de emenda parlamentar através de recursos do Governo do Estado ou Governo Federal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade através do Governo Estadual ou Federal a aquisição de equipamentos para instalação de uma academia para atletas do município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 1º de Maio, cruzamento com a Rua Itararé.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de conceder aumento salarial para os Conselheiros Tutelares.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a inclusão do espaço da noiva e também o Coreto (estrado ou edificações apropriada, erguida em praça ou jardim público para apresentações artísticas ou Culturais) no projeto de reforma da praça da Igreja Matriz....

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a dispor de um profissional de fisioterapia para atender nas residências os pacientes acamados.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e reforma da Estrada Rural da Baixada da Areia com o frisado.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o cascalhamento e posteriormente o frisado na estrada da Fazenda Apucarana, na Estrada São João e também o frisado em locais íngreme localizado entre o Município de Ourizona com o Patrimônio Santo Antônio.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bases de concreto(contra-piso) em poços artesianos administrado pela Prefeitura.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de ar condicionado ou ventiladores de teto no Hospital Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que faça o paisagismo e a instalação de um chafariz na Praça da Igreja Matriz.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que utilize o restante do frisado que ainda há, para colocar na Rua Alzira Piques Volpato, Rua ao lado do Cemitério.

Súmula: Indica ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Aritã, esquina com a Rua Guaporé.

Súmula: Indica ao Poder Executivo a contratação de um porteiro ou a instalação de porteiro eletrônico no Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, caso houver mais de uma pessoa interessada ao serviço de Ouvidoria Geral do Município que possua os requisitos necessários a vaga destinada, que seja elaborado um teste seletivo como critério de desempate. ...

Súmula: Indica ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) no cruzamento da Avenida Florianópolis com a Rua Araxá, defronte a Quadra 02, data 08.

Súmula: Indico ao Senhor Prefeito Municipal insistindo na Indicação minha de Nº041/2017 o pedido de iluminação na ciclovia PR552 até o período Natalino.

Súmula: Indica ao Poder Executivo a construção e reformas em canaletas e tubulações de águas em toda a extensão da Rua Atlas e nas ruas paralelo a ela, desde a Rua Júpiter até a Rua Itararé.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o reparo na cobertura do Ginásio de Esportes Mariano Calvo, devido a inúmeras goteiras apresentados em dias de chuvas.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma parceria juntamente com o SEBRAE visando o fortalecimento do Comércio local.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo o Recapeamento na quadra 03 da Avenida Catarinense e na quadra 04B da Avenida Florianópolis.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o cascalhamento da estrada Santo Antonio, passando pela ponte do Rio Bambu e finalizando na estrada Condor.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento na Rua 1º de Maio em toda a sua extensão.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o rebaixamento da Iluminação Pública na Rua Bocaiúva, entre a quadra 15 e a quadra 01.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição e instalação de lixeiras (padronizadas) em locais estratégicos como em frente de escolas, comércios, praças e hospital.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de um Micro-ônibus no intuito de atender os estudantes e as crianças da Creche Municipal.

Súmula: Instalação de Iluminação Pública na Ciclovia da PR 552.

Súmula: Instalação de Câmeras de Monitoramento em Locais Específicos em nosso Município.

Súmula: Indica a premente necessidade de proceder a pavimentação asfáltica com construção de galerias de água pluvial e de meio-fio.

Súmula: Patrolamento e Cascalhamento na estrada que faz a interligação entre o Município de Ourizona com o Patrimônio Santo Antonio, Município de Ourizona.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a construção de 02 (dois) a 03 (três) redutores de velocidades (quebra molas).

Súmula: Que o Poder Executivo viabilize a elaboração de um Projeto de Lei, concedendo custeio para o transporte escolar de alunos do nosso Município efetivamente matriculados em Instituição de Ensino Superior.

Súmula: Reformas e Ampliação de Salas de aula na Escola Rocha Pombo.

Súmula: Solicitação junto ao gabinete do Deputado Federal Luiz Nishimori de emenda para a aquisição de veículo apropriado para a Secretaria de Saúde do Município.

Súmula: Rebaixamento da Iluminação Pública na Rua XV de Novembro, defronte a Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Ampliação de Salas de aula na Creche Municipal, na faixa etária de 06 meses a 03 anos e onze meses.