Câmara Municipal de Ourizona

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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / BENEDITA SCARABELI

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os atos administrativos - Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente e a imperfeição do ato administrativo e a investigação de sua origem."

Tema: "A Transparência das Câmaras Municipais através do Marketing Digital".

Tema: "OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE".

Curso: "ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2019".

Tema: " DESAFIOS DOS GESTORES, VEREADORES E SERVIDORES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A NECESSÁRIA RELAÇÃO COM A COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL".

Processos Legislativos e competências Municipais.

6ª Conferência Estadual das Cidades.

PROJETO DE LEI

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.

Súmula: Concede majoração aos valores dos vencimentos aos servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, aos proventos dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

REQUERIMENTO

As Vereadoras Benedita Scarabeli e Rosa Meire da Silva Martins que esta subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato, dirige-se a V. Exa. para requerer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após ouvir o plenário, sugestão de iniciativa legislativa para...

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o projeto do lavador de veículos na garagem municipal, em que parte que está o processo de construção e instalação do lavador municipal.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis o mapa genérico do município, de onde tiraram como base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano).

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 018/2018 para melhor analise da Comissão.

Súmula: Requer a Presidente da Câmara que seja realizado uma reunião com todos os vereadores após a conclusão da construção deste conjunto habitacional localizado na Rua Assunção com a Rua Catarinense com intuito de todos os Vereadores participarem e opinarem sobre a...

Dirijo-me a Vossa Excelência para que seja esclarecido para qual indivíduo foi destinado os seguintes medicamentos: Adacne Gel Cicatricure creme para contorno dos olhos Imecap Hair Queda Intensa

Súmula: Venho solicitar por meio deste requerimento que a Farmacêutica do NASF cumpra seu horário de trabalho no período da manha diariamente e que se cumpra a carga horária no local destinado a farmácia, instalado no Posto de...

Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que providencie um quarto no Hospital Municipal para o motorista de Ambulância repousar em dia que estiverem de plantão, ao invés de aguardarem em sua residência....

Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Saúde uma audiência com a Assessoria do SAMU para tratarmos da prestação de serviços por eles...

Súmula: Informação do Executivo Municipal, através de extratos bancários, o valor total que há na conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente desde a abertura da conta.

Súmula: Requer informação pertinente ao recurso recebido do programa Vigia SUS, como seu saldo atual e onde foi destinado parte do recurso.

Súmula: Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos do Município de Ourizona, Estado do Paraná.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pintura na calçada central do Cemitério Municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo juntamente com o Chefe do Poder Executivo de Mandaguaçu e São Jorge do Ivaí, uma reunião com o Chefe do DER apresentando as precariedades que se encontram a rodovia PR 553 e a possibilidade de recape em toda a extensão, desde o Município de...

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o plantio de árvores no Cemitério Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um Monitor de sinais vitais para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de um(a) Assistente Social para a área da Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a redução da carga horária de 40 horas semanais para 35 horas semanais para todos os funcionários públicos conforme as gestões anteriores.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de adesivos em toda a extensão do Centro Integrado de Saúde e também na porta do consultório de fisioterapia.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que legalize neste Município a Lei do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma Lei reduzindo a carga horária de técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção em toda a extensão da Rua Júpiter e sua lateral, como cascalhamento, limpeza e capinagem.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o leilão de sucatas e veículos em desuso.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que solicite as instituições de ensino municipal os testes visuais e auditivos.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que institua o Coral Vivo a alunos na Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma tenda móvel destinado ao Cemitério Municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja revista a indicação de Nº 115/18 na qual eu indiquei a construção de uma sala no Hospital Municipal para a instalação de uma farmácia.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de corrimão em toda a extensão lateral de entrada da Casa Mortuária.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a poda de todas as árvores do município em um mesmo formato ornamental da copa.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um Gerador de Energia no Hospital Municipal.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição de um veículo modelo saveiro destinado ao Programa Saúde da Família (PSF).

Súmula: Solicita ao Poder Executivo o reparo e pintura da Casa Mortuária e a aquisição de utensílios domésticos como garra térmica entre outros itens abaixo relacionados.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma sala no Hospital Municipal para a instalação de uma farmácia.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um bebedouro Industrial em inox 50lt com duas torneiras, uma pra água gelada e outra para água natural para a UBS (Unidade Básica de Saúde).

Súmula: Solicita ao Poder Executivo o conserto e manutenção de todos os Aparelhos da ATI instalados em nosso Município conforme solicitado na Indicação de Nº 037/2017.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei para desafetação de parte da Rua Indiana, lateral esquerda e parte da Rua Atlântida, fundos, para unificação com a área do Cemitério Municipal, visando o aumento de sepulturas para utilização por um...

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que promova o festival de musica sertaneja, como ocorria à anos atrás.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o repasse para aposentados, pensionistas, comissionados e agentes políticos da inflação acumulada no período que é de 2,07%.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a instalação de lavador para carros e caminhões na garagem municipal de forma urgente.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a dedetização de fossas de responsabilidade do Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pintura nas ruas com sinalização de trânsito, como sentido da pista, preferencial e demais sinalizações.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade do ônibus escolar passar nas casas de alunos portadores de alguma necessidade especial, principalmente em dias de chuvas.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um terreno para que seja utilizado como Centro de Eventos para realização de festas, eventos e cursos.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma varredeira de rua para uso exclusivo da Prefeitura na limpeza desta cidade.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a instalação de aparelhos de ATI (Academia da Terceira Idade) na praça do Clube do Fandó, esses aparelhos se encontram sem uso na garagem municipal.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Florianópolis, no inicio da Creche Municipal

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o plantio de árvores em toda a extensão da ciclovia localizado na PR552, saída para Mandaguaçu.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a manutenção da Iluminação Pública na Praça ao lado do Clube do Fandó e na Praça Governador Haroldo Leon Peres.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a criação de um Projeto de Lei para regularizar o banco de horas.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a manutenção e reforma da Casa da Cultura Cecília Meireles.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição de um Desfibrilador na Unidade Básica de Saúde (UBS).

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a fazer a nomeação de um coveiro para o Cemitério Municipal.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a Instalação de Iluminação Pública na Rua Atlas, ao lado da Casa da Cultura

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a criação de Lei que regulamenta o Conselho Gestor, o Sistema de Informações Habitacionais de Interesse Social, o Fundo Municipal de Interesse Social – FMHIS e as diretrizes e normas para que o cidadão tenha acesso à habitação pelo Programa de...

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a construção de calçadas entre as sepulturas do Cemitério Municipal.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição de um Monitor Cardíaco para o Hospital Municipal.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição de uma Bomba de Infusão para o Hospital Municipal.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo o conserto e manutenção do prédio instalado na ATI ao lado do Clube do Fandó.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo o conserto e manutenção de todos os Aparelhos da ATI instalados em nosso Município.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo o Reparo e Manutenção de Veículos da Área da Saúde.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Churrasqueira e compra de Utensílios de Cozinha no Centro Comunitário.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a Implantação de Estacionamento destinados a Ciclistas de nossa Comunidade.