Ofício nº 073/2026 - Retira o Projeto de Lei nº 017/2026

- Projeto de Lei nº 017/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu; AMA - Associação Maringaense dos Autistas, e CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu, e dá outras providências.                    

Ofício nº 072/2026 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026

- Projeto de Lei Complementar nº 018/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgênica - Súmula: Corrige erro material na Lei Complementar nº 1.238, de 30 de março de 2025.

- Projeto de Resolução nº 001/2026 - (Autoria do Poder Legislativo) - Súmula: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital do Legislativo de Ourizona, e dá outras providências.

- Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 012/2026 - (Autoria do Vereador Adenilson Maroldi ) - Súmula: Acrescenta-se parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei nº 012/2026, o qual terá a seguinte redação:

     Parágrafo Único. "Fica autorizado o fornecimento de refeições prontas aos Policiais Militares de plantão em exercício de suas funções na jurisdição do município".

- Indicação nº 024/2026 - Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a aquisição de 03 (três) carrinhos de limpeza profissional para o CMEI e 03 (três) carrinhos de limpeza profissional para a Escola Municipal Rocha Pombo.

- Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 012/2026 - (Autoria do Vereador Adenilson Maroldi )    Súmula: Acrescenta-se parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei nº 012/2026, o qual terá a seguinte redação:

     Parágrafo Único. "Fica autorizado o fornecimento de refeições prontas aos Policiais Militares de plantão em exercício de suas funções na jurisdição do município.                 Em discussão única

- Projeto de Lei nº 012/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Dispõe sobre o fornecimento de refeições prontas (marmitas) aos servidores públicos do Município de Ourizona e dá outras providências.                        1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 004/2026 - (Autoria do Poder Legislativo) - Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.                        1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 - (Autoria do Poder Legislativo) - Súmula: Dispõe, nos termos do art. 67, da Lei Municipal nº 263/91, sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos do Poder Legislativo de Ourizona, Estado do Paraná, e dá outras providências.                        1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 015/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Institui o vale-alimentação através de cartão eletrônico para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.                        1ª Discussão  e   1ª Votação

- Indicação nº 021/2026 - Autoria do Vereador Antonio Bezerra - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias e reformas em todos os pontos de ônibus do município.                                  Em discussão única

- Indicação nº 022/2026 - Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reforma e adequação da calçada localizada em frente ao Conselho Tutelar do município.                       Em discussão única

- Indicação nº 023/2026 - Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua XV de Novembro com a Rua Itararé, neste município.                       Em discussão única