EXPEDIENTE: 

Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ourizona, define competências, cria cargos e funções, estabelece atribuições e vencimentos, consolida a legislação pertinente, revoga Leis Complementares nº 711/2011 e nº 1.215/2025 e dá outras providências.                        2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 009/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Altera a redação do Art. 12 da Lei Municipal nº 1.152/2024, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.                        2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 010/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Dispõe sobre o aumento do número de vagas dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Operador de Máquinas Pesadas, integrantes do quadro permanente do Município de Ourizona, e dá outras providências.                        2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Revoga a Lei Complementar nº 1.188, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências.                        2ª Discussão  e   2ª Votação

- Indicação nº 019/2026 - Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a aquisição de 05 (cinco) carrinhos de bebê para o CEMEI do município.                 Em discussão única

- Indicação nº 020/2026 - Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a aquisição de 03 (três) escadinhas para utilização no CMEI do município.                 Em discussão única