Vereador

 
ROSA MEIRE DA SILVA MARTINS

Mandato: 2017 - 2020

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
INDICACAO DE Nº 012/2020
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
REQUERIMENTO DE Nº 029/2019
REQUERIMENTO DE Nº 022/2019
INDICACAO DE Nº 091/2019
INDICACAO DE Nº 082/2019
INDICACAO DE Nº 076/2019
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
REQUERIMENTO

As Vereadoras Benedita Scarabeli e Rosa Meire da Silva Martins que esta subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato, dirige-se a V. Exa. para requerer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após ouvir o plenário, sugestão de iniciativa legislativa para alteração do artigo 30, §1º, da lei 557/2004 – lei que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Ourizona, para que conste no rol dos beneficiados com a redução de 5 anos no tempo de contribuição e idade para aposentadoria, todos os profissionais que comprovem exposição a agentes nocivos.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.   

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis o laudo de insalubridade para analise.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 018/2018 para melhor analise da Comissão.  

Súmula: Requer ao Senhor Prefeito Municipal um relatório das ligações efetuadas no período de janeiro deste ano até a presente data e solicito a criação de senhas para cada usuário conforme utilizado na Câmara Municipal.                   

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que providencie uma reunião juntamente com o responsável pelo transporte coletivo desta cidade com a participação dos Vereadores.

Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento detalhado do montante investido para a elaboração do Plano de Carreira e também da Insalubridade.

Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento do relatório do cartão ponto dos Servidores Públicos efetivos e comissionados, desde janeiro deste ano até a presente data.  

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja criado uma Lei instituindo no calendário oficial do município, o Festival Gospel em data ainda a ser definido.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize para as enfermeiras da UBS e Hospital Municipal uma caixa contendo todos os remédios disponíveis do Posto de Saúde nos períodos considerados feriados e nos finais de semana.                     

PROJETO DE LEI

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de chuteiras para as crianças de todas as categorias inscritas na escola furacão.  

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a alteração de número de vagas, de 01 para 02 ao Provimento Efetivo de Operador de Máquinas pesadas.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que incentive os contribuintes do IPTU que pagam suas tributações em dia ou em parcela única com premiações no final do ano.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de manta térmica para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um Monitor de sinais vitais para a Unidade Básica de Saúde.  

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um banheiro na sala de medicação da UBS (Unidade Básica de Saúde).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que eleve a altura do muro do cemitério municipal evitando que cachorros adentrem o local pulando o muro.   

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a redução da carga horária de 40 horas semanais para 35 horas semanais para todos os funcionários públicos conforme as gestões anteriores.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que legalize neste Município a Lei do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma Lei reduzindo a carga horária de técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais. 

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "Transição de mandato de Prefeito (Executivo) e Vereadores (Legislativo). Encerramento da Sessão Legislativa 2020 - Revisando as competências administrativas do Executivo e Legislativo Municipal".

Tema: "Controle da Administração Pública pelo Legislador em encerramento de mandato: (Políticas públicas, contratações públicas, patrimônio público e orçamento)".

Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.

Tema: "O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os atos administrativos - Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente e a imperfeição do ato administrativo e a investigação de sua origem."

Curso: "A Transparência das Câmaras Municipais através do Marketing Digital".

Tema: "OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE".

Tema: "DESAFIOS DOS GESTORES, VEREADORES E SERVIDORES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A NECESSÁRIA RELAÇÃO COM A COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL". 

Tema: "A Importância do Poder Legislativo no Controle e Fiscalização da Gestão Pública Muncipal - Nortes Para uma Gestão dos Recursos Públicos Eficientes".

Fórum de Vereadores.

2º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.

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