Vereador

 
GISELDA CRISTINA BORSATTO MULATI

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADORA

E-mail: ourizona@cmo.pr.gov.br

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
INDICAÇÃO DE Nº 018-2023
INDICAÇÃO DE Nº 017-2023
INDICAÇÃO DE Nº 013-2023
INDICAÇÃO DE Nº 012/2023
INDICAÇÃO DE Nº 011-2023
INDICAÇÃO DE Nº 010-2023
REQUERIMENTO Nº 029-2022
REQUERIMENTO Nº 028-2022
REQUERIMENTO Nº 026-2022
REQUERIMENTO Nº 025-2022
REQUERIMENTO

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que venha por meio de escala otimizar os horários dos servidores públicos da recepção da Unidade Básica de Saúde, Doutor Keiji Nakano com a finalidade de diminuir as horas extras e de atender de modo ininterrupto ao serviço de atendimento telefônico e presencial principalmente no horário do almoço, onde a reclamação dos munícipes é constante.

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há o diário de bordo em toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal, em caso positivo, encaminhe os diários de bordos e encaminhe também um relatório contendo os gastos de combustíveis no período de janeiro de 2022 até a presente data, em caso negativo, informe os motivos.

Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos previamente definidos perante o Plenário. Tal prerrogativa é reafirmada no art. 34, XI da Lei Orgânica. Diante da autorização legal, como Presidente desta Casa, apresento e submeto ao Plenário o presente requerimento que tem como objetivo a convocação da Secretária de Saúde, Sra Luciana Martins, para que compareça à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a gestão da saúde na cidade de Ourizona, especialmente sobre a convocação de enfermeiros concursados, a realização excessiva de horas extras por servidores da saúde, a escala 12 x 36 de servidores, a compra de gerador de energia, a compra de macas para obesos, o pagamento do piso para a enfermagem, dentre outros que possam ser levantados pelos vereadores durante a inquirição.  

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há aprovados em concurso público aguardando a nomeação para o cargo de enfermeiro. Em caso positivo, informe quantos cargos de enfermeiro existem na estrutura do Poder Executivo, quantos estão ocupados e quantos estão vagos. Havendo cargos vagos e aprovados aguardando serem chamados, informe se há intenção de nomear os aprovados em concurso público, declinando as datas e em caso negativo, as razões.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de pelo menos um profissional da área da Assistência Social e um Psicólogo por ordem de colocação do último concurso realizado em nosso Município.     

Súmula: Requer a Concessão da Moção         de Aplausos, aos Policiais Militares TIAGO MARQUES LIPORI e GUILHERME WILLIAN PISANI DE ALMEIDA.

Súmula: Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal, repasse as sobras de valores referente ao repasse mensal realizado pelo Executivo a essa Casa de Leis para contribuir com pagamento quando da aquisição de vacinas para a população.    

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão com caçamba basculante para o atendimento da demanda em nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão limpa fossa para atendimento da demanda em nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilizar o atendimento de um Psicólogo aos Servidores Públicos Municipais, principalmente para atender os docentes do nosso Município.  

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da cozinha e do refeitório da Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do auditório da Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um espaço para leitura na Escola Municipal Rocha Pombo e homenagear esse espaço com o nome da Professora Luana Fermino da Costa.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a não renovação do contrato da empresa terceirizada que presta serviços de manutenção da iluminação pública.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de telefonia móvel para o Centro Integrado de saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de acesso gratuito à internet em todas as unidades de saúde do Município.  

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma lei fixando um adicional nas atividades insalubres de garis e zeladoras municipais.

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "12º CONGRESSO DE UNIÃO E FORTALECIMENTO DA VEREANÇA - O Início dos Novos Governos Federal e Estadual e os Impactos nos Municípios". Realizado nos dias 09, 10 e 11 de Novembro de 2022.

Tema: XX Marcha dos Legislativos Municipais de 24 a 27 de agosto de 2021.

Tema: "Tributos Municipais - como fiscalizar sua instituição, majoração e cobrança e a Responsabilidade dos Prefeitos na renúncia de Receitas".

Tema: "A Lei de Improbidade Administrativa (L.8429/92), Os Impactos da Corrupção no Serviço Público, A Responsabilização dos Agentes Públicos e as Possíveis Mudanças do Novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/2018)".

Tema: "Funções Legislativas, Direitos e Deveres dos Vereadores: Atribuições e Competências." 

Tema: "Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais."

Visita ao Gabinete Parlamentar do Deputado Soldado Adriano José na Assembleia Legislativa. 

Tema: "Processo Legislativo Municipal iniciando a Legislatura 2021/2024."

 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
INDICACAO DE Nº 019/2020
INDICACAO DE Nº 018/2020
INDICACAO DE Nº 008/2020
INDICACAO DE Nº 007/2020
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
REQUERIMENTO DE Nº 051/2019
REQUERIMENTO DE Nº 041/2019
REQUERIMENTO DE Nº 028/2019
REQUERIMENTO DE Nº 022/2019
REQUERIMENTO

Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação dos Projetos de Leis de Nº 010 e 024/2019 para melhor analise da Comissão.  

Súmula: Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a retirada desta Casa de Leis as Emendas Modificativas de número 002 e 004/2019.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato de nº 073/2019.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.   

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja verificado a documentação do barracão situado na Avenida XV de Novembro, Ourizona/PR, apurando assim a situação do imóvel.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 018/2018 para melhor analise da Comissão.  

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 013/2018 para melhor analise das Comissões.  

Súmula:  A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 005/2018 para melhor analise das Comissões.  

Súmula:  A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 009/2018 para melhor analise das Comissões.  

Súmula:  A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 007/2018 e Nº 008/2018 para melhor analise das Comissões.  

PROJETO DE LEI

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.

Súmula: Concede majoração aos valores dos vencimentos aos servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, aos proventos dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento de 20% sobre o adicional de insalubridade a todos os profissionais da área da saúde no período da pandemia do COVID-19.  

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a isenção de impostos aos comerciantes locais por 3 meses e a prorrogação do pagamento de IPTU para todos os moradores deste Município.  

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma na Unidade Básica de Saúde 24 horas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um veículo utilitário modelo picape para a Secretária de Saúde de Ourizona.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de duas salas no Centro Municipal de Educação Infantil para melhor atender as necessidades estruturais desse local.      

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade para disponibilizar um local específico para atender o contra turno dos alunos do CMEI, alunos este impossibilitados de estudar o período integral nesta instituição de ensino.       

Súmula: Indica ao Poder Executivo a nomeação de forma imediata do candidato aprovado no Concurso na área de Vigilância Sanitária.     

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo estude a viabilidade técnica e financeira para prestação de serviços de transporte de trabalhadores do município de Ourizona com deslocamento até o local de trabalho em outro município, especial para a cidade de Maringá.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie juntamente com a minha indicação de nº 67/2019 o campo de malha na praça da antiga rodoviária.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que inclua em forma de emenda no contrato de médicos que seja considerado como consulta de retorno (sem custo) aqueles que tiveram sua consulta realizada dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias corrido.

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "Controle da Administração Pública pelo Legislador em encerramento de mandato: (Políticas públicas, contratações públicas, patrimônio público e orçamento)".

Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.

Tema: "O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os atos administrativos - Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente e a imperfeição do ato administrativo e a investigação de sua origem."

Súmula: Esteve em Curitiba para tratar de assuntos relativos à construção de moradias populares e/ou regularização fundiária no Municipio de Ourizona.

Tema: "O papel do Poder Legislativo e do Controle Interno na fiscalização da compra de medicamentos, após a publicação da Resolução CIT nº 18 de 20/06/2017 e Instruções do TCE-PR e TCU e As mudanças na elaboração de Preço de Referência para as Licitações Públicas, em conformidade com as recomendações do TCE-PR, TCU e Ministério do Planejamento".

Tema: "A Importância do Poder Legislativo no Controle e Fiscalização da Gestão Pública Municipal - Nortes Para uma Gestão dos Recursos Públicos Eficiente". 

Participação no Fórum de Vereadores.

Participação do 2º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.

Viagem a Brasília para formular o pedido de um ônibus ao Deputado Federal Luiz Nishimori.

Viagem a Toledo em visita para coletar informações sobre infra-estrutura asfáltica para estradas rurais.

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