Vereador

 
EDUARDO BAPTISTA

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail: ourizona@cmo.pr.gov.br

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
INDICAÇÃO DE Nº 023-2023
INDICAÇÃO DE Nº 022-2023
INDICAÇÃO DE Nº 021-2023
INDICAÇÃO DE Nº 019-2023
INDICAÇÃO DE Nº 016-2023
INDICAÇÃO DE Nº 015-2023
INDICAÇÃO DE Nº 014-2023
INDICAÇÃO DE Nº 009-2023
INDICAÇÃO DE Nº 008-2023
INDICAÇÃO DE Nº 007-2023
REQUERIMENTO

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que venha por meio de escala otimizar os horários dos servidores públicos da recepção da Unidade Básica de Saúde, Doutor Keiji Nakano com a finalidade de diminuir as horas extras e de atender de modo ininterrupto ao serviço de atendimento telefônico e presencial principalmente no horário do almoço, onde a reclamação dos munícipes é constante.

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há o diário de bordo em toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal, em caso positivo, encaminhe os diários de bordos e encaminhe também um relatório contendo os gastos de combustíveis no período de janeiro de 2022 até a presente data, em caso negativo, informe os motivos.

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se houve a realização de perícia para aferição do percentual de insalubridade aos servidores públicos municipais, em caso positivo, encaminhe os laudos e documentos apresentados pelo perito, em caso negativo, informe os motivos.

Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos previamente definidos perante o Plenário. Tal prerrogativa é reafirmada no art. 34, XI da Lei Orgânica. Diante da autorização legal, como Presidente desta Casa, apresento e submeto ao Plenário o presente requerimento que tem como objetivo a convocação da Secretária de Saúde, Sra Luciana Martins, para que compareça à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a gestão da saúde na cidade de Ourizona, especialmente sobre a convocação de enfermeiros concursados, a realização excessiva de horas extras por servidores da saúde, a escala 12 x 36 de servidores, a compra de gerador de energia, a compra de macas para obesos, o pagamento do piso para a enfermagem, dentre outros que possam ser levantados pelos vereadores durante a inquirição.  

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Município incluir na Lei Orçamentária Anual – LOA/2023 verba a ser destinada para a aquisição de macas hospitalares adequadas para pacientes obesos para o hospital e para a Unidade Básica de Saúde, tendo em vista que a utilização das macas existentes gera riscos para os pacientes e para as equipes de atendimento.

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Município incluir na Lei Orçamentária Anual – LOA/2023 verba a ser destinada para a aquisição de um gerador de energia para o hospital, bem como informe os motivos pelos quais ainda não foi adquirido um gerador, tendo em vista que não são raras as oscilações de energia elétrica no município e que tal equipamento tem sido alugado quando necessário.

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Município incluir na Lei Orçamentária Anual – LOA/2023 verba a ser destinada para o custeio de transporte público gratuito para os estudantes de Ourizona até Maringá, em ônibus próprio ou mediante o fornecimento de “passe do estudante” em créditos a serem utilizado pelos beneficiários em ônibus do transporte coletivo intermunicipal, bem como informe os motivos pelos quais foi suprimida a linha que fazia o trajeto São Jorge-Maringá que passava por Ourizona às 17:30 horas e retornava às 23 horas, pois era a linha utilizada para os estudantes se dirigirem as respectivas instituições de ensino.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de pelo menos um profissional da área da Assistência Social e um Psicólogo por ordem de colocação do último concurso realizado em nosso Município.     

Súmula: Requer a Concessão da Moção         de Aplausos, aos Policiais Militares TIAGO MARQUES LIPORI e GUILHERME WILLIAN PISANI DE ALMEIDA.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que inclua no Plano Plurianual (PPA) recursos destinados aos atletas principalmente do Atletismo para custeio de viagens, taxa de inscrição, uniforme, alimentação, transporte e demais custeio proveniente desse e demais atividades esportivas.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de câmeras de alta resolução em vários pontos de saída do Município e em todas as instituições de ensino do nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um processador de carne para atender as demandas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de mais garis para atender as demandas do Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realizar policiamento diuturnamente nas Escolas Municipais e Estaduais do nosso Município.  

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que solicite um novo laudo técnico pericial de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de voltar com as aulas de balé em nosso Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de a Prefeitura voltar a vender os passes do transporte coletivo intermunicipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios entre os contribuintes que estão em dia com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao final de cada ano.    

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER) realize a manutenção e reforma do acostamento da PR 552, mais precisamente do município de São Jorge do Ivaí até o município de Mandaguaçu.  

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e manutenção da pintura na Escola Municipal Rocha Pombo.

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "O Controle e a fiscalização sobre a boa Governança (Orçamentária, de contratações, Políticas Públicas e Bens Públicos) no encerramento do Exercício Financeiro (12H/A)". 

Tema: Lei 12.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada na Administração Pública. Fiscalização, Responsabilidade, Transparência, Acesso e Proteção de Dados.

Tema: Nova Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. 

Tema: XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípos - Município: o caminho para um Brasil Melhor - realizada nos dias 25,26,27 e 28 de abril de 2022, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, com carga horária total de 24 horas.

Tema: "A Evolução do Poder Público à luz da necessidade de implementação de programas de integridade e compliance".

Súmula: Viagem a Capital do Estado em visita ao Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 16 de fevereiro do presente ano para tratar de demandas de interesse do Município.

Declaração de presença no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 18 e 19 de maio de 2021.

Declaração de presença no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 06 de maio de 2021.

Tema: XX Marcha dos Legislativos Municipais de 24 a 27 de agosto de 2021.

Tema: "Tributos Municipais - como fiscalizar sua instituição, majoração e cobrança e a Responsabilidade dos Prefeitos na renúncia de Receitas".

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