Vereador

 
ALEX ANIS

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail: ourizona@cmo.pr.gov.br

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
INDICAÇÃO DE Nº 020-2023
REQUERIMENTO Nº 029-2022
REQUERIMENTO Nº 028-2022
REQUERIMENTO Nº 026-2022
INDICAÇÃO DE Nº 033-2022
INDICAÇÃO DE Nº 032-2022
INDICAÇÃO DE Nº 031-2022
INDICAÇÃO DE Nº 029-2022
INDICAÇÃO DE Nº 027-2022
INDICAÇÃO DE Nº 026-2022
REQUERIMENTO

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que venha por meio de escala otimizar os horários dos servidores públicos da recepção da Unidade Básica de Saúde, Doutor Keiji Nakano com a finalidade de diminuir as horas extras e de atender de modo ininterrupto ao serviço de atendimento telefônico e presencial principalmente no horário do almoço, onde a reclamação dos munícipes é constante.

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há o diário de bordo em toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal, em caso positivo, encaminhe os diários de bordos e encaminhe também um relatório contendo os gastos de combustíveis no período de janeiro de 2022 até a presente data, em caso negativo, informe os motivos.

Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos previamente definidos perante o Plenário. Tal prerrogativa é reafirmada no art. 34, XI da Lei Orgânica. Diante da autorização legal, como Presidente desta Casa, apresento e submeto ao Plenário o presente requerimento que tem como objetivo a convocação da Secretária de Saúde, Sra Luciana Martins, para que compareça à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a gestão da saúde na cidade de Ourizona, especialmente sobre a convocação de enfermeiros concursados, a realização excessiva de horas extras por servidores da saúde, a escala 12 x 36 de servidores, a compra de gerador de energia, a compra de macas para obesos, o pagamento do piso para a enfermagem, dentre outros que possam ser levantados pelos vereadores durante a inquirição.  

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de pelo menos um profissional da área da Assistência Social e um Psicólogo por ordem de colocação do último concurso realizado em nosso Município.     

Súmula: Requer a Concessão da Moção         de Aplausos, aos Policiais Militares TIAGO MARQUES LIPORI e GUILHERME WILLIAN PISANI DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma tenda móvel destinado ao Cemitério Municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de telefonia móvel para o Centro Integrado de saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de acesso gratuito à internet em todas as unidades de saúde do Município.  

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma lei fixando um adicional nas atividades insalubres de garis e zeladoras municipais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instituir um Almoxarifado Central juntamente com um responsável para receber, fazer a conferência e encaminhar até aos respectivos departamentos.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de construção de uma via paralela para os maquinários agrícolas transitarem na área urbana.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pleitear junto ao Governo do Estado um caminhão limpa fossa para atendimento da demanda do Município de Ourizona.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma van com adaptação para cadeirantes.   

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, um projeto semelhante ao Projeto Rural que viabiliza a utilização das máquinas e veículos da administração em benefício da propriedade particular urbana.

Súmula: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Programa de Incentivo Municipal (PIM) ao desenvolvimento dos imóveis urbanos do Município de Ourizona/PR.

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: XX Marcha dos Legislativos Municipais de 24 a 27 de agosto de 2021.

Tema: "A Lei de Improbidade Administrativa (L.8429/92), Os Impactos da Corrupção no Serviço Público, A Responsabilização dos Agentes Públicos e as Possíveis Mudanças do Novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/2018)".

Tema: ' O Poder Legislativo Municipal e sua função fiscalizadora."

Tema: "Processo Legislativo Municipal iniciando a Legislatura 2021/2024."

 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
REQUERIMENTO DE Nº 022/2019
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
INDICAÇÃO DE Nº 025/2019
INDICAÇÃO DE Nº 018/2019
INDICAÇÃO DE Nº 017/2019
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
INDICAÇÃO DE N° 132/2018
REQUERIMENTO

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.   

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 013/2018 para melhor analise das Comissões.  

Súmula:  A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 005/2018 para melhor analise das Comissões.  

Súmula:  A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 009/2018 para melhor analise das Comissões.  

Súmula:  A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 007/2018 e Nº 008/2018 para melhor analise das Comissões.  

Súmula:  A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 005/2018 para melhor analise das Comissões.  

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 006/2017 para melhor analise da Comissão. 

Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado em 15 dias a contar na data de hoje a votação do Projeto de Lei de Nº 024/2017; 025/2017 e 026/2017 para melhor analise da Comissão. 

Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 016/2017 e 017/2017 para melhor analise da Comissão. 

Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Saúde uma audiência com a Assessoria do SAMU para tratarmos da prestação de serviços por eles realizados.                     

PROJETO DE LEI

SÚMULA:  Institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.

Súmula: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR no âmbito do Município de Ourizona e dá outras providências.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de dividir em até 03 (três) períodos a Licença Premium dos Servidores Públicos Municipais.   

 

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que solicite as instituições de ensino municipal os testes visuais e auditivos.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que institua o Coral Vivo a alunos na Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um Projeto de Lei sobre a contratação obrigatória de caçambas para descartes de resíduos de construção civil ou demais resíduos conforme o esboço do projeto de lei em anexo.

Súmula: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Programa de Incentivo Municipal (PIM) ao desenvolvimento dos imóveis urbanos do Município de Ourizona.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um bebedouro Industrial em inox 50lt com duas torneiras, uma pra água gelada e outra para água natural para a UBS (Unidade Básica de Saúde).

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e reforma da Estrada Rural da Baixada da Areia com o frisado.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o cascalhamento e posteriormente o frisado na estrada da Fazenda Apucarana, na Estrada São João e também o frisado em locais íngreme localizado entre o Município de Ourizona com o Patrimônio Santo Antônio. 

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bases de concreto(contra-piso) em poços artesianos administrado pela Prefeitura.     

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a ampliação do portão que dá acesso a carros e ambulância no hospital municipal.       

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "Controle da Administração Pública pelo Legislador em encerramento de mandato: (Polítcas públicas, contratações públicas, patrimônio público e orçamento)".

Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.

Curso: " Transparência Pública e o direto de acesso a informação no Legislativo".

Comrpovante de Acesso ao Tribunal de Contas do Paraná.

Titulo: "ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2019".

Esteve nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no dia 06 de abril de 2018.

Viagem a Toledo em visita para coletar informações sobre infra-estrutura asfáltica para estradas rurais.

Curso - A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Atos de Improbidade Administrativa.

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