Vereador

 
GISELDA CRISTINA BORSATTO MULATI

Mandato: 2017 - 2020

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 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
INDICACAO DE Nº 019/2020
INDICACAO DE Nº 018/2020
INDICACAO DE Nº 008/2020
INDICACAO DE Nº 007/2020
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
REQUERIMENTO DE Nº 051/2019
REQUERIMENTO DE Nº 041/2019
REQUERIMENTO DE Nº 028/2019
REQUERIMENTO DE Nº 022/2019
REQUERIMENTO

Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação dos Projetos de Leis de Nº 010 e 024/2019 para melhor analise da Comissão.  

Súmula: Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a retirada desta Casa de Leis as Emendas Modificativas de número 002 e 004/2019.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato de nº 073/2019.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.   

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja verificado a documentação do barracão situado na Avenida XV de Novembro, Ourizona/PR, apurando assim a situação do imóvel.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 018/2018 para melhor analise da Comissão.  

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 013/2018 para melhor analise das Comissões.  

Súmula:  A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 005/2018 para melhor analise das Comissões.  

Súmula:  A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 009/2018 para melhor analise das Comissões.  

Súmula:  A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 007/2018 e Nº 008/2018 para melhor analise das Comissões.  

PROJETO DE LEI

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.

Súmula: Concede majoração aos valores dos vencimentos aos servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, aos proventos dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento de 20% sobre o adicional de insalubridade a todos os profissionais da área da saúde no período da pandemia do COVID-19.  

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a isenção de impostos aos comerciantes locais por 3 meses e a prorrogação do pagamento de IPTU para todos os moradores deste Município.  

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma na Unidade Básica de Saúde 24 horas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um veículo utilitário modelo picape para a Secretária de Saúde de Ourizona.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de duas salas no Centro Municipal de Educação Infantil para melhor atender as necessidades estruturais desse local.      

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade para disponibilizar um local específico para atender o contra turno dos alunos do CMEI, alunos este impossibilitados de estudar o período integral nesta instituição de ensino.       

Súmula: Indica ao Poder Executivo a nomeação de forma imediata do candidato aprovado no Concurso na área de Vigilância Sanitária.     

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo estude a viabilidade técnica e financeira para prestação de serviços de transporte de trabalhadores do município de Ourizona com deslocamento até o local de trabalho em outro município, especial para a cidade de Maringá.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie juntamente com a minha indicação de nº 67/2019 o campo de malha na praça da antiga rodoviária.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que inclua em forma de emenda no contrato de médicos que seja considerado como consulta de retorno (sem custo) aqueles que tiveram sua consulta realizada dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias corrido.

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "Controle da Administração Pública pelo Legislador em encerramento de mandato: (Políticas públicas, contratações públicas, patrimônio público e orçamento)".

Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.

Tema: "O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os atos administrativos - Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente e a imperfeição do ato administrativo e a investigação de sua origem."

Súmula: Esteve em Curitiba para tratar de assuntos relativos à construção de moradias populares e/ou regularização fundiária no Municipio de Ourizona.

Tema: "O papel do Poder Legislativo e do Controle Interno na fiscalização da compra de medicamentos, após a publicação da Resolução CIT nº 18 de 20/06/2017 e Instruções do TCE-PR e TCU e As mudanças na elaboração de Preço de Referência para as Licitações Públicas, em conformidade com as recomendações do TCE-PR, TCU e Ministério do Planejamento".

Tema: "A Importância do Poder Legislativo no Controle e Fiscalização da Gestão Pública Municipal - Nortes Para uma Gestão dos Recursos Públicos Eficiente". 

Participação no Fórum de Vereadores.

Participação do 2º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.

Viagem a Brasília para formular o pedido de um ônibus ao Deputado Federal Luiz Nishimori.

Viagem a Toledo em visita para coletar informações sobre infra-estrutura asfáltica para estradas rurais.

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