Pauta / Ordem do Dia

 
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
2023 2022
› 12/08/2023 - 18:30
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Municipal nº 712/2011, e dá outras providências.    2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 016/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.113/2022, que institui o Sistema de Controle Interno do Município de Ourizona, e dá outras providências.             2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 017/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal de Saúde, e dá outras providências.       2ª discussão e 2ª votação.

- Indicação de nº 033/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica a construção de muros em torno da garagem municipal.  discussão e votação única

Projeto de Lei Complementar nº 015/2023
Projeto de Lei Complementar nº 016/2023
Projeto de Lei nº 017/2023
› 26/07/2023 - 18:30
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 014/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.107 de 01 de novembro de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1110 de 08 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação 

Projeto de Lei nº 014/2023
› 13/06/2023 - 18:00
04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Resolução nº 002/2023 - (Autoria do Poder Legislativo) - Inclui o art. 131-A e confere nova redação ao art. 140, caput, da Resolução nº 002/2011 (Regimento Interno), e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Projeto de Resolução nº 002/2023
› 17/02/2023 - 18:30
03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Confere nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 773/2013, que institui o Conselho Municipal de Saúde de Ourizona, e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação 

Projeto de Lei Complementar nº 003/2023
› 23/01/2023 - 18:30
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 001/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoria o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu e AMA - Associação Maringaense dos Autistas, e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Concede majoração aos valores dos vencimentos para servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, e aos proventos dos aposentados e pensionistas, do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação  

Projeto de Lei nº 001/2023
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023
› 14/01/2023 - 18:30
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta:

- Projeto de Lei nº 001/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoria o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu e AMA - Associação Maringaense dos Autistas, e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Concede majoração aos valores dos vencimentos para servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, e aos proventos dos aposentados e pensionistas, do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação  

- Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 - (Autoria do Poder Legislativo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, na forma do art. 37, inc. X, da Constituição Federal. 1ª discussão 1ª votação  

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - (Autoria do Poder Legislativo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, na forma do art. 37, inc. X, da Constituição Federal. 1ª discussão 1ª votação  

Projeto de Lei nº 001/2023
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023
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