Pauta / Ordem do Dia

 
SESSÕES ORDINÁRIAS
2024 2023 2022
› 18/03/2024 - 18:30
006ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Projeto de Lei nº 004/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 005/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores(as) para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

 Ofício nº 019/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2024

- Projeto de Lei nº 003/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

 Ofício nº 042/2024 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.

 Ofício nº 049/2024 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar  nº 006/2024

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.062/2021, que dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais direcionadas às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ourizona, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 003/2024 - Autoria do Vereador Adenilson Maroldi - Súmula: Indica a aquisição e instalação de ares-condicionados para as salas de aulas do Colégio Benoil Francisco Marques Boska.         Em discussão única

- Indicação nº 004/2024 - Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica a alteração do nome da Rua Guaporé para Rua Ancião Marcos Diniz.         Em discussão única

Projeto de Lei nº 004/2024
Projeto de Lei nº 005/2024
Projeto de Lei nº 003/2024
Projeto de Lei Complementar nº 005/2024
Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
› 11/03/2024 - 18:30
005ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 006/2024 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.             2ª Discussão  e   2ª Votação

- Indicação nº 002/2024 - Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati - Indica a criação ou Ato Normativo punindo donos de cachorros de grande porte transitando soltos em vias urbansa.         Em discussão única

Projeto de Lei nº 006/2024
› 04/03/2024 - 18:30
004ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 001/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu; e AMA - Associação Maringaense dos Autistas, e dá outras providências.      2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 006/2024 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.             1ª Discussão  e   1ª Votação

Projeto de Lei nº 001/2024
Projeto de Lei nº 006/2024
› 26/02/2024 - 18:30
003ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 001/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu; e AMA - Associação Maringaense dos Autistas, e dá outras providências.      1ª Discussão  e   1ª Votação

Projeto de Lei nº 001/2024
› 19/02/2024 - 18:30
002ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

 Ofício nº 019/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2024

- Projeto de Lei nº 003/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 006/2024 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 001/2024 - Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins - Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Ilson Jorge esquina com a Rua Independência.         Em discussão única

Projeto de Lei nº 006/2024
Projeto de Lei nº 003/2024
› 14/02/2024 - 18:30
002ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO CANCELADA POR PROBLEMAS TÉCNICO.

 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

 Ofício nº 019/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2024

- Projeto de Lei nº 003/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 001/2024 - Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins - Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Ilson Jorge esquina com a Rua Independência.         Em discussão única

Projeto de Lei nº 003/2024
› 05/02/2024 - 18:30
001ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

 Ofício nº 006/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 001/2024

- Projeto de Lei nº 001/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu; e AMA - ASsociação Maringaense dos Autistas, e dá outras proviências.

ORDEM DO DIA:

Não há matéria para ser discutida e aprovada.

Projeto de Lei nº 001/2024
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