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PROJETO DE LEI DE Nº 006/2018
 

Dispõe sobre a instalação de abrigo temporário para o Cão  Comunitário,  em    frente  ao   imóvel com    a   permissão   do   proprietário,   no Município     de   Ourizona    e   dá    outras providências.

 PROJETO DE LEI DE Nº 006/2018
 
 Outras Proposições
INDICACAO DE Nº 074/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal.
INDICACAO DE Nº 070/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma lei de concessão de terrenos  a empresas que queiram se instalar em nosso Município para a criação de novos empregos e que acrescente nesse projeto a indicação minha de número 102/2018.
INDICACAO DE Nº 063/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um departamento de informática para atender toda a repartição pública do Município.
INDICACAO DE Nº 054/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reestruturação do espaço do Centro Integrado de Saúde, transformando um dos banheiros em uma sala para atendimento odontológico.
INDICACAO DE Nº 053/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de paralelepípedos ou a malha asfáltica em toda a extensão do Conjunto Habitacional Jair Bertanha.
INDICACAO DE Nº 050/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo incluir na Lei nº 770/2013, art. 3, no parágrafo VIII a licença para mandato eletivo político e no art. 6 acrescentar que quando a contratação for para substituir a licença de mandato eletivo político o tempo seja de 4 anos podendo renovar por...
INDICACAO DE Nº 046/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie para os próximos anos a contratação de shows para a festa do milho com antecedência com o intuito de contratar esses artistas musicais com um menor custo.   
INDICACAO DE Nº 040/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de coberturas no local onde as bicicletas estão estacionadas na Escola Municipal Rocha Pombo.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
Tema: "O papel do Poder Legislativo e do Controle Interno na fiscalização da compra de medicamentos, após a publicação da Resolução CIT nº 18 de 20/06/2017 e Instruções do TCE-PR e TCU e As mudanças na elaboração de Preço de Referência para...
INDICAÇÃO DE Nº 034/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma ciclovia na lateral da Rua Atlas, na extensão entre a Cocamar até o cruzamento com a Rua Indiana, com plantio de gramas e instalação de iluminação em toda a sua lateral. 
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De Segunda à Sexta - das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Horário das Sessões: Segunda-Feira às 19:00

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